PSE saúda vitória do SIM

A vitória expressiva do SIM no Referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal foi amplamente saudada esta semana, em Estrasburgo, por alguns dos principais dirigentes do Partido Socialista Europeu.

Poul Rasmussen, Presidente do PSE, declarou em comunicado oficial "congratular-se" com a opção defendida pelos portugueses, que "votaram claramente a favor da alteração da lei". Rasmussen saudou igualmente a decisão do Primeiro-Ministro, José Sócrates, de avançar com a modificação da legislação sobre o aborto, não obstante o resultado do Referendo não ter sido juridicamente vinculativo. "José Sócrates tomou a decisão certa ao querer apresentar uma nova lei perante o Parlamento nacional", assinalou o Presidente do PSE.

Também a líder das Mulheres Socialistas europeias, a eurodeputada Zita Gurmai, da Hungria, se associou às manifestações de regozijo com a vitória do sim, declarando que "finalmente as mulheres portuguesas irão ter os mesmos direitos que a maioria das outras mulheres da União Europeia". Na opinião de Zita Gurmai, a decisão de abortar "é profundamente pessoal e privada e o Estado não deve impor uma moral". Com a decisão do povo português, "estão criadas condições para acabar com os perigos associados ao aborto clandestino", sublinhou ainda a dirigente socialista.

Por seu turno, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSE, o alemão Martin Schulz, considerou o resultado do Referendo como "uma vitória das forças progressistas em Portugal". Em conferência de imprensa, Schulz afirmou que a "boa decisão" dos portugueses abre agora as portas ao Governo de José Sócrates para "operar a desejada modificação de uma lei que era anacrónica", contribuindo assim para "pôr fim aos mais de 23 mil abortos clandestinos realizados anualmente em Portugal".

Os Deputados Edite Estrela e Joel Hasse Ferreira pronunciaram-se igualmente em Estrasburgo sobre a vitória do SIM.

No quadro de uma intervenção na Sessão Plenária do PE, Edite Estrela sublinhou a importância do resultado do Referendo do passado Domingo para "dar cumprimento em Portugal às principais recomendações do Parlamento Europeu em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez". Perante representantes do Conselho e da Comissão Europeia, a eurodeputada assinalou: "justifica-se que sublinhe a importância deste facto porque a expressiva vitória do SIM corresponde às recomendações aprovadas pelo Parlamento Europeu para que o aborto seja legal e seguro em todos os Estados-Membros". Edite Estrela referia-se à Resolução adoptada pelo PE em 2002, sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, segundo a qual a IVG deveria ser acessível em toda a UE de modo universal e seguro e os Estados-Membros deveriam abster-se de punir criminalmente as mulheres que recorressem ao aborto.

A deputada enfatizou igualmente o "significado" do resultado do Referendo "num ano em que se assinala o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Portugal assume a Presidência da União Europeia".

Ao concluir a sua intervenção, Edite Estrela citou o Primeiro-Ministro, José Sócrates, declarando que, "com a decisão tomada pelos portugueses, no passado Domingo, Portugal dá mais um passo firme na construção de uma sociedade mais aberta, mais tolerante e mais justa". Por outro lado, frisou, "o país poderá agora aproximar a sua legislação sobre o aborto ao que de melhor existe sobre a matéria nos países mais desenvolvidos da União Europeia".

Joel Hasse Ferreira, ao participar num debate sobre a situação das mulheres na Turquia, declarou, por sua vez, que em toda a Europa "pode haver progressos" no que concerne à situação das mulheres. "Ontem mesmo, em Portugal, com o voto das portuguesas e dos portugueses, foi aprovado em referendo popular a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez; um dia grande para Portugal, um óptimo dia para os direitos das mulheres", concluiu o deputado socialista.