Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia

2007-05-17T10:05:00.000+01:00

Assinala-se, hoje, o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia.

Desde há muito que a Js vem desenvolvendo todos os esforços de sensibilização da população, em geral, para esta forma de discriminação que teima em subsistir na nossa sociedade.

O avanço verificado em alguns países europeus no que toca a esta matéria, são sinais de esperança numa mudança, não só a nível nacional, mas a uma escala global.

A Js continuará, assim, ao lado de todos aqueles que nos, dias de hoje, sofrem e lutam pela possibilidade de virem a ser verdadeiramente livres nas sociedades do Sec. XXI!

Desejamos a todos uma grande Queima 2007!

2007-05-07T11:00:00.000+01:00

Tal como no ano transacto, a Concelhia de Coimbra da Js colocou um outdoor junto ao recinto da Queima das Fitas para, uma vez mais, alertar todos quantos por estas noites lá se desloquem que não devem conduzir sob efeito de alcool. Diverte-te, mas em consciência!

Desejamos a todos os Estudantes de Coimbra uma excelente Queima das Fitas 2007!

Criada a Comissão Interministerial de Juventude

2007-05-05T20:02:00.000+01:00

A Juventude Socialista congratula-se pela criação da Comissão Interministerial de Juventude por parte do Governo, que terá como principal missão a coordenação das diversas politicas sectoriais que tocam os jovens portugueses.

A JS defende, desde há muito, a criação deste organismo como essencial para a prossecução de medidas eficazes e articuladas de resposta aos problemas dos jovens portugueses. A transversalidade das políticas de juventude e das direccionadas aos jovens em geral são determinantes para o futuro do nosso país, o que torna este decisivo passo numa vitória para todos os jovens.

1º de Maio

2007-05-01T15:28:00.000+01:00

O dia do trabalhador é comemorado um pouco por todo o mundo a 1 de Maio, tendo como raízes históricas a Revolta de Haymarket na cidade americana de Chicago em 1886. Desde o século dezanove a data tornou-se o centro de lutas sindicais e das forças de esquerda a nível mundial, mesmo que muitas vezes aproveitado demagogicamente por regimes ditatoriais que na prática estavam longe da sua doutrina.

Em Portugal a data foi marcada por uma forte repressão durante o período do Estado Novo e por uma data histórica a 1º de Maio de 1974, uma das maiores manifestações de massas da História de Portugal. Depois dessa data as divisões no meio sindical entre UGT e CGTP vieram ao de cima, com feridas ainda hoje por sarar e que fizeram diminuir a importância continuada da data e das suas comemorações, esquecidas por muitos em mais um feriado.

Contudo, muitos anos depois de Chicago e já alguns depois do 25 de Abril de 1974 ainda existem batalhas por travar, mesmo compreendendo que o mundo mudou e todas as lógicas nas relações laborais. Dessa forma, muitas lutas temos para travar enquanto jovens socialistas que somos, não esquecendo que cada vez mais os problemas estão interligados a nível europeu e mesmo mundial.

Em Portugal e um pouco por toda a Europa os jovens têm um conjunto de problemas laborais, nomeadamente na procura do 1º emprego e na precariedade continuada no trabalho, não comparável historicamente com qualquer outro período. Esses sentimentos fazem que com em Portugal, assim como na Europa um conjunto de jovens se ache fora do sistema e esquecidos por ele, sendo que a crise do CPE em França de 2006 deve ser um aviso para as diversas forças políticas europeias, nomeadamente para o socialismo democrático e trabalhismo europeu que não se podem esquecer das bandeiras de sempre e da defesa de um modelo social efectivo a nível europeu.

Ao nível das políticas governamentais, a aposta no combate ao abandono e insucesso escolar, na formação e qualificação profissional e em instrumentos que visam facilitar a contratação de jovens (ex. estágios profissionais, Inovjovem ou Inovcontacto) é a aposta correcta de um governo que tem na promoção do emprego uma das suas maiores prioridades.

Mas, não basta criar empregos é preciso sustentá-los em modelos não precários. Infelizmente, formas precárias de vínculos laborais, de que os recibos verdes constituem um dos principais paradigmas, são cada vez mais frequentes. É por isso que a precariedade do emprego jovem é uma das principais preocupações da Juventude Socialista. É com esperança no futuro e com uma grande determinação na defesa dos jovens trabalhadores portugueses mas com a consciência de que muito ainda está por fazer que comemoramos o 1º de Maio.

Sempre!

2007-04-25T00:01:00.000+01:00

Lista da Comissão Política Concelhia eleita

2007-04-23T11:38:00.000+01:00

Na sequência das eleições do passado dia 20, é esta a lista completa da nova Comissão Política da Concelhia de Coimbra para o biénio 2007/2009:

1. Rui Duarte – São Martinho do Bispo (Secretário-Coordenador)

2. Luis Coelho – São Martinho do Bispo (Presidente da Mesa)
3. Ana Patrícia – Olivais
4. André Monteiro – Santa Clara
5. André Oliveira – Olivais
6. Carlos Martins – Olivais
7. José Melo – Cernache
8. José Miguel Franco – Sé Nova
9. Luis Fernandes – Sé Nova
10. Milene Cunha – Coimbra
11. Rui Machado – Coimbra
12. Adriana Correia – Coimbra
13. Alexandre Bogalho – Coimbra
14. David Silva – Olivais
15. Diogo Pereira – São Martinho
16. Isabel Sá Marques – Olivais
17. Jaime Cortesão – Olivais
18. João Figueiredo – Olivais
19. João Francisco – Coimbra
20. João Pereira – Coimbra
21. João Ribeiro – Ameal
22. Madalena Marçal – Coimbra
23. Marco Carvalho – Coimbra
24. Nikolas Silva – Coimbra
25. Pedro Marques – São Martinho
26. Pedro Quelhas – Coimbra
27. Ricardo Medina – Santa Clara
28. Rogério Costa – Torres Mondego
29. Rui Xavier – Ameal
30. Sérgio Portugal – Coimbra
31. Telmo Peixoto – Olivais
32. Tiago Coelho – Coimbra
33. Vasco Cardoso – Olivais

Nova Comissão Política Concelhia eleita!

2007-04-21T13:54:00.000+01:00

Decorreram, durante o fim de tarde e início de noite de ontem, as eleições da Comissão Política Concelhia de Coimbra para o biénio 2007/2009.

Com apenas uma lista a escrutínio, encabeçada pelo camarada Rui Duarte, a participação dos militantes foi bastante activa e positiva.

De facto, durante o período eleitoral acorreram às urnas 214 miltantes, o que se traduziu numa votação final de 205 votos para a lista vencedora, 8 votos brancos e 1 voto nulo.

Assim, a partir de ontem, o camarada Rui Duarte é o novo Secretário-Coordenador da Concelhia de Coimbra, sendo que Luís Duarte Coelho se mantém como Presidente da Mesa da Comissão Política.

Parabéns a todos!

Comunicado do candidato à Concelhia de Coimbra Rui Duarte

2007-04-13T17:28:00.000+01:00

Caro/a Camarada,

Está iminente um novo impulso na vida da Juventude Socialista de Coimbra, um impulso de coragem, um impulso ideológico, uma força de intervenção cívica.

Assumimo-nos como Jovens Socialistas por interpretarmos no nosso radar emocional, o combate às desigualdades sociais, a eliminação das diferenças de oportunidade e a supressão das disparidades económicas, como uma incontornável e urgente reposição de Solidariedade e Justiça Social à população mais desfavorecida do concelho de Coimbra.

Não há mais lugar para os pobres de espírito, dotados de cosmética retórica, ou para os prisioneiros do destino, somos uma marca de acção e não apenas um pêndulo da reacção.

Torna-se primário numa sociedade em constante transformação, a configuração da nossa própria consciência crítica, sinónimo de liberdade no dicionário da Juventude Socialista.

Esta é a nossa posição, outra não podemos ter.

Jovens Saudações Socialistas,

Rui Duarte.

Convocatória

2007-04-03T12:41:00.000+01:00

Car@ camarada

Venho por este meio informar de que a eleição da Comissão Política da JS/Coimbra irá decorrer no próximo dia 20 de Abril de 2007, na sede da Federação de Coimbra do Partido Socialista, sita na Rua Oliveira Matos, n.º 21, em Coimbra, das 17 às 23 horas.

Luís Duarte Coelho
Presidente de Mesa da CPC da JS/Coimbra

Descida do nosso Rio Mondego em canoa

2007-03-27T17:23:00.000+01:00

A Concelhia de Coimbra da Js foi convidada a participar, neste Sábado dia 31 de Março, numa descida do Rio Mondego em canoa, organizada pelas empresas Capitão Dureza e Essência - Despertar dos Sentidos.

O evento contará, ainda, com um churrasco à beira-rio, numa das paragens de descanso programadas. Aí poderás, para além de saborear o churrasco, desfrutar de uma excelente e revitalizante massagem terapêutica, e ainda beber uma refrescante caipirinha ou mesmo um sumo natural.

O preço por cada pessoa é de 20 Euros (inclui: Descida do Rio, Churrasco, 1 Massagem, 1 Caipirinha, Transporte de Volta para o local de partida) e o ponto de encontro é no Espaço Essência, às 9h00 ( Rua General Humberto Delgado, nº448, em Coimbra).

Aos demais interessados, agradecemos a confirmação até Quinta-feira, dia 29 de Março de 2007, para o e-mail: essenciapt@hotmail.com ou essencia.despertardossentidos@gmail.com, sendo obrigatório deixar os seus dados pessoais e número de telemóvel.

No comment...

2007-03-20T11:48:00.000Z

Conclusão da rede de Saneamento Básico?

Resolução do problema da taxa de desemprego em Coimbra?

Pagamento aos fornecedores/comerciantes num prazo inferior a 24 meses?

Retomar os necessários subsídios às várias Associações Culturais do Concelho?

Reduzir a elevada taxa de IMI?

Não...

O Dr. Carlos Encarnação, em detrimento da resolução daqueles problemas, preferiu gastar o já pouco dinheiro da Câmara na compra de quatro carros novos! Tenha vergonha Sr. Presidente! O Município merece mais!

CPN analisa situação política na Madeira e em Lisboa

2007-02-28T15:07:00.000Z

A Comissão Política Nacional debateu a demissão do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e a sua intenção de provocar eleições regionais antecipadas. Dispondo de uma maioria absoluta e de uma legitimidade eleitoral clara, o acto do presidente do Governo Regional demissionário, movido por calculismo partidário e por uma intenção clara de fomentar um clima de tensão e de desafio às instituições da República, é prejudicial aos interesses da Região Autónoma, gerando uma instabilidade política artificial e procurando fabricar justificações para a sua incapacidade de ultrapassar os desafios da gestão do arquipélago.

A gravidade do inaceitável ataque verbal e populista às instituições do Estado, chegando ao ponto de qualificar como ditatorial o exercício legítimo dos poderes conferidos pela Constituição aos órgãos de soberania democraticamente eleitos, é ainda reforçada pela forma como a liderança nacional do PSD, em particular o Dr. Marques Mendes, se solidarizou e sufragou a opção tomada pelo presidente do PSD-Madeira. Independentemente da importância interna que um dirigente partidário possa assumir, a impossibilidade do actual presidente do PSD em afirmar a sua liderança não pode conduzir a que o PSD se solidarize com a atitude sem precedentes e com a falta de respeito institucional demonstrada pelo Dr. Alberto João Jardim.

Perante a inevitabilidade de novo acto eleitoral, a Juventude Socialista manifesta todo o seu apoio e empenho à Juventude Socialista e ao Partido Socialista da Madeira no período que se avizinha e reafirma a sua convicção de que o acto eleitoral pode representar a oportunidade para assegurar uma mudança política profunda que dê aos Madeirenses uma gestão séria, responsável e empenhada no desenvolvimento real e sustentado da Região Autónoma da Madeira.

A Comissão Política Nacional da JS manifesta ainda a sua preocupação pela crescente degradação da credibilidade e capacidade de actuação do governo do município de Lisboa. A estagnação da governo da capital decorrente da actual crise política é prejudicial à melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e cidadãs de Lisboa, à implementação de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento da cidade e à necessária reforma do município que permita ultrapassar a grave situação financeira na qual se tem encontrado."

Não é, pois, possível continuar a ignorar o problema, nem pode o PSD nacional e local fingir que a crise institucional em Lisboa não existe. Se uma crise fabricada e provocada conduz a eleições na Madeira, a mesma solução impõe-se perante uma crise verdadeira na capital.

A Juventude Socialista constata, pois, a falta de capacidade do Dr. Marques Mendes em obter um liderança credível e que coloque os interesses dos cidadãos e cidadãs portuguesas acima dos interesses do seu próprio partido.

Finalmente, a Comissão Política Nacional debruçou-se ainda sobre a revisão em curso do programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), tendo realçado a sua importância no processo de emancipação dos jovens. A Juventude Socialista continuará a acompanhar aquele processo de revisão e a contribuir com os seu contributos para garantir que o novo regime continue a assegurar o apoio no acesso pelos jovens à primeira habitação.

PSE saúda vitória do SIM

2007-02-18T12:48:00.000Z

A vitória expressiva do SIM no Referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal foi amplamente saudada esta semana, em Estrasburgo, por alguns dos principais dirigentes do Partido Socialista Europeu.

Poul Rasmussen, Presidente do PSE, declarou em comunicado oficial "congratular-se" com a opção defendida pelos portugueses, que "votaram claramente a favor da alteração da lei". Rasmussen saudou igualmente a decisão do Primeiro-Ministro, José Sócrates, de avançar com a modificação da legislação sobre o aborto, não obstante o resultado do Referendo não ter sido juridicamente vinculativo. "José Sócrates tomou a decisão certa ao querer apresentar uma nova lei perante o Parlamento nacional", assinalou o Presidente do PSE.

Também a líder das Mulheres Socialistas europeias, a eurodeputada Zita Gurmai, da Hungria, se associou às manifestações de regozijo com a vitória do sim, declarando que "finalmente as mulheres portuguesas irão ter os mesmos direitos que a maioria das outras mulheres da União Europeia". Na opinião de Zita Gurmai, a decisão de abortar "é profundamente pessoal e privada e o Estado não deve impor uma moral". Com a decisão do povo português, "estão criadas condições para acabar com os perigos associados ao aborto clandestino", sublinhou ainda a dirigente socialista.

Por seu turno, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSE, o alemão Martin Schulz, considerou o resultado do Referendo como "uma vitória das forças progressistas em Portugal". Em conferência de imprensa, Schulz afirmou que a "boa decisão" dos portugueses abre agora as portas ao Governo de José Sócrates para "operar a desejada modificação de uma lei que era anacrónica", contribuindo assim para "pôr fim aos mais de 23 mil abortos clandestinos realizados anualmente em Portugal".

Os Deputados Edite Estrela e Joel Hasse Ferreira pronunciaram-se igualmente em Estrasburgo sobre a vitória do SIM.

No quadro de uma intervenção na Sessão Plenária do PE, Edite Estrela sublinhou a importância do resultado do Referendo do passado Domingo para "dar cumprimento em Portugal às principais recomendações do Parlamento Europeu em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez". Perante representantes do Conselho e da Comissão Europeia, a eurodeputada assinalou: "justifica-se que sublinhe a importância deste facto porque a expressiva vitória do SIM corresponde às recomendações aprovadas pelo Parlamento Europeu para que o aborto seja legal e seguro em todos os Estados-Membros". Edite Estrela referia-se à Resolução adoptada pelo PE em 2002, sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, segundo a qual a IVG deveria ser acessível em toda a UE de modo universal e seguro e os Estados-Membros deveriam abster-se de punir criminalmente as mulheres que recorressem ao aborto.

A deputada enfatizou igualmente o "significado" do resultado do Referendo "num ano em que se assinala o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Portugal assume a Presidência da União Europeia".

Ao concluir a sua intervenção, Edite Estrela citou o Primeiro-Ministro, José Sócrates, declarando que, "com a decisão tomada pelos portugueses, no passado Domingo, Portugal dá mais um passo firme na construção de uma sociedade mais aberta, mais tolerante e mais justa". Por outro lado, frisou, "o país poderá agora aproximar a sua legislação sobre o aborto ao que de melhor existe sobre a matéria nos países mais desenvolvidos da União Europeia".

Joel Hasse Ferreira, ao participar num debate sobre a situação das mulheres na Turquia, declarou, por sua vez, que em toda a Europa "pode haver progressos" no que concerne à situação das mulheres. "Ontem mesmo, em Portugal, com o voto das portuguesas e dos portugueses, foi aprovado em referendo popular a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez; um dia grande para Portugal, um óptimo dia para os direitos das mulheres", concluiu o deputado socialista.

SIM! SIM! SIM! SIM! SIM!

2007-02-11T20:00:00.000Z

11 de Fevereiro - VOTA SIM!

2007-02-09T12:38:00.000Z

Histórias comuns...

2007-02-09T12:22:00.000Z

Carminho senta-se nos bancos almofadados do BMW da mãe. Chove lá fora. Encosta o nariz ao vidro para disfarçar duas enormes lágrimas que lhe rolam pela face. A mãe conduz o carro e aperta - lhe ternamente a mão. Há muito trânsito na Lapa ao fim da tarde. A mãe tem um olhar triste e vago mas aperta com força a mão da filha de 18 anos. Estão juntas. A caminho de Espanha.

(Mais abaixo na cidade)

Sandra senta - se no banco cor-de-laranja do autocarro 22 que sai de Alcântara. Chove lá fora. Encosta o nariz ao vidro para difarçar duas enormes lágrimas que lhe rolam pela face. A mãe está sentada ao lado dela. Encosta o guarda - chuva aos pés gelados e aperta - lhe ternamente a mão. Há muito trânsito em Alcântara ao fim da tarde. A mãe tem um olhar triste e vago mas aperta com força a mão da filha de 18 anos. Estão juntas. A caminho de casa de Uma Senhora.

O BMW e o autocarro 22 cruzam-se a subir a Avenida Infante Santo.

Carminho despe-se a tremer sem nunca conseguir estancar o choro. Veste uma bata verde. Deita-se numa marquesa. É atendida por uma médica que lhe entoa palavras doces ao ouvido, enquanto lhe afaga o cabelo. Carminho sente-se a adormecer depois de respirar mais fundo o cheiro que a máscara exala. Chora enquanto dorme.

Sandra não se despe e treme muito sem conseguir estancar o choro. Nervosa, brinca com as tranças que a mãe lhe fez de manhã na tentativa de lhe recuperar a infância. A Senhora chega. A mãe entrega um envelope à Senhora. A Senhora abre-o e resmunga qualquer coisa. É altura de beber um liquido verde de sabor muito ácido. O copo está sujo, pensa Sandra. Sente–se doente e sabe que vai adormecer. Chora enquanto dorme.

Carminho acorda do seu sono induzido. Tem a mãe e a médica ao seu lado. Não sente dores no corpo mas as lágrimas não param de lhe correr cara abaixo. Sai da clínica de rosto destapado. Sabe–lhe bem o ar fresco da manhã. É tempo de regressar a casa. Quando a placa da União Europeia surge na estrada a dizer PORTUGAL, Carminho chora convulsivamente.

Sandra não acorda. E não acorda . E não acorda. A mãe geme baixinho desesperada ao seu lado. Pede à Senhora para chamar uma ambulância. A Senhora não deixa, ponha–se daqui para fora com a miúda, há uma cabine lá em baixo, livre–se de dizer a alguém que eu existo. A mãe arrasta a Sandra inanimada escada a baixo. Um vizinho cansado, chama o 112 e a polícia. Sandra acorda no quarto 122 dias depois. As lágrimas cara abaixo. Não poderás ter mais filhos, Sandra, disse–lhe uma médica, emocionada. Sai do hospital de cara tapada, coberta por um lenço. Não sente o ar fresco da manhã. No bolso junto ao útero magoado, a intimação para se apresentar a um tribunal do seu país: Portugal.

Eu voto sim. Pela Sandra e pela Carminho. Pelas suas mães e avós. Por mim.

Rita Ferro Rodrigues

Dia 11 de Fevereiro vota SIM

Agenda de campanha!

2007-01-31T14:36:00.000Z

1 de Fevereiro (5ª feira)
- 12h, escadas monumentais (Cantinas/Universidade)

3 de Fevereiro (sábado)

- 21h30m, debate organizado pelo CDS/PP, com a participação de João André Tralhão, na Casa da Cultura
- 21h30m, distribuição de material de campanha em bares/cafés, na zona da Praça da República

Participa! Todos somos poucos para vencer!
A Oportunidade é Agora!

Nota: qualquer esclarecimento contacta Patricia Brás, tlm. 913352620, e-mail:

ana.patricia.bras@gmail.com.

Debate I.V.G.

2007-01-26T15:57:00.000Z

Esta noite, na Casa Municipal da Cultura, pelas 21 horas, há um debate sobre o tema colocado a referendo no próximo dia 11 de Fevereiro: a I.V.G..

O debate contará com a presença de:

Carla Violante (Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas de Coimbra)

Maló de Abreu (Líder da Bancada Todos po Coimbra na Assembleia Municipal de Coimbra)

Vítor Batista (Presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista)

Serafim Duarte (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Coimbra)

Aparece e participa!

NESUC apresentado!

2007-01-23T16:47:00.000Z

O Núcleo de Estudantes Socialistas da Universidade de Coimbra (NESUC) foi esta tarde publicamente apresentado em conferência de imprensa na sede distrital do Ps.

João André Tralhão, Presidente da Concelhia de Coimbra da Js, iniciou a conferência de imprensa salientando que “a estrutura hoje apresentada é o culminar de um trabalho que vem sendo desenvolvido há dois anos no Conselho Consultivo de Educação, coordenado por Isabel Sá Marques” e que “pretende devolver a Js ao centro do debate político no Ensino Superior.” Desta forma, João André Tralhão, acredita que as bases estão finalmente criadas para tal e que, por isso mesmo, lançou o desafio a Rui Xavier para a criação e coordenação do NESUC.

Rui Xavier, sublinhando as ideias aventadas por João Tralhão, fez também referência a dois temas fundamentais a explorar, de imediato, pelo NESUC: o facto de o preço das habitações em Coimbra continua a ser demasiadamente elevado para a generalidade dos Estudantes; bem como, o facto de a Cultura na Cidade de Coimbra, atentos os cortes orçamentais Camarários, ser maioritariamente promovida pelos próprios Estudantes.

Para tal, Rui Xavier pretende que o NESUC seja efectivamente de todos os estudantes socialistas, independentemente da sua filiação de base, dado que esta estrutura suporta a dupla filiação: “é importante que todos os jovens socialistas, de Bragança a Faro, venham ter connosco e participem neste desafio.”

Questionado sobre o corte de relações entre a Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra e a Reitoria, nomeadamente sobre o que se pode esperar das duas novas Direcções, Rui Xavier referiu que “a Reitoria e a DG-AAC não devem esquecer o passado, mas dar uma nova oportunidade ao futuro”, e com isto “reatar as relações entre ambos”.

Para já, o NESUC irá lançar uma campanha de apelo ao voto no “Sim” no Referendo de 11 de Fevereiro, apostando na consciencialização dos Estudantes através do lançamento de um flyer informativo no decorrer da próxima semana.

Sobre esta matéria, João Tralhão lamentou o facto de algumas estruturas partidárias não assumirem as suas responsabilidades políticas nesta questão, realçando que toda a Js está empenhada em garantir a vitoria da responsabilidade do “Sim” no próximo Referendo.

Inauguraçao do Ponto de Esclarecimento

2007-01-15T14:42:00.000Z

Hoje, às 18h 15m, no 4º andar do Centro Comercial Avenida, o espaço físico do Movimento dos Jovens pelo Sim em Coimbra, será inaugurado e apresentado à Comunicação Social e ao público em geral.

Contamos com a tua presença!

Jobs for the boys!

2007-01-10T13:10:00.000Z

"O Tribunal de Contas detectou, numa acção de fiscalização realizada à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e aos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), a violação de uma série de decretos-lei e de leis que regulam procedimentos de recrutamento de recursos humanos, nomeadamente no que diz respeito à celebração de contratos de prestação de serviços, ao pagamento a avençados de ajudas de custo, de acções de formação e de descontos para a segurança social, bem como à contratação de aposentados.

(...) Por considerar não se tratar de mera negligência, o TC já enviou o relatório da acção de fiscalização ao Ministério Público (MP), que pode ainda determinar que o pagamento de multas individuais por parte de cada um dos responsáveis apontados, bem como ao juiz conselheiro da 2.ª Secção responsável pela área das Autarquias Locais. E determinou que a CMC tem de pagar 8679,66 euros em emolumentos, enquanto os SMTUC terão que pagar 5324 euros.

(...) De acordo com o relatório, que foi publicado anteontem no sítio na internet do TC (www.tcontas.pt) mas que ficou concluído em Setembro, “na maioria” dos contratos de prestação de serviços celebrados na CMC, “apurou-se que o seu objecto não consubstancia ‘prestações sucessivas no exercício de profissão liberal’”. Apresenta, antes, “indícios de subordinação hierárquica e jurídica”.

(...) Houve ainda casos, adianta o relatório, em que o procedimento prévio adoptado “não foi o legalmente correcto atento o valor estimado de cada contrato ou as circunstâncias invocadas”. Ou seja, não se assegurou a concorrência nem se garantiu a consulta a mais do que um forneceder do serviço a contratar, uma vez que se optou pelo ajuste directo.Detectou-se também o pagamento irregular a quatro avençados de ajudas de custo e de transporte para frequência de formação profissional; e a violação do decreto-lei relativo à obrigatoriedade de inscrição na segurança social, uma vez que houve casos em que foram os próprios os SMTUC a pagar os descontos. A contratação, pelos SMTUC, de quatro prestadores de serviços que já haviam tido vínculo a este serviço e que, entretanto, se aposentaram, mereceu também reparos por parte do TC. Estes avençados auferiam uma remuneração superior ao 1/3 permitido por lei

(...) “Face ao relatado recomenda-se” à CMC e aos SMTUC “um maior rigor no recurso aos contratos de prestação de serviços, na modalidade de avença”, aconselha o TC, que sublinha que este tipo de contratos não pode ser “legalmente” utilizado para satisfazer necessidades permanentes. Entre outras recomendações, o TC sugere ainda à autarquia que passe a ter em atenção o valor estimado das despesas e as circunstâncias da contratação para melhor escolher os procedimentos a encetar."

(in Diário das Beiras, 10/01/2007)

Que vergonha Sr. Presidente! Já sabemos que a culpa deve ser do Governo, ou do antigo Presidente da Câmara, ou até, talvez, do alinhamento dos Astros, mas é a si que vamos pedir explicações!

Como pode um executivo camarário, apoiado por uma arrogante maioria na Assembleia Municipal, aumentar taxas de saneamento, ter a maiort taxa de IMI legalmente admitida, acabar com serviços de Transportes Públicos, cortar subsídios a Associaçoes Culturais, ter pagamentos a fornecedores com mais de 15 meses de atraso, etc., etc., etc. e dar-se ao luxo de andar a encher os bolsos dos seus comparsas!!!

DEMITAM-SE!!!

Assemblei Geral dos Movimentos pelo SIM

2007-01-10T11:49:00.000Z

No próximo Domingo, dia 14 de Janeiro, vai decorrer em Aveiro a Assembleia Geral dos Movimentos que apoiam o voto no SIM no referendo à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez que se realiza a 11 de Fevereiro.

A Assembleia realizar-se-á, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro e inicia-se às 15h.
Haverá intervenções de todos os Movimentos, incluido o Movimento dos Jovens pelo Sim (do qual faz parte a JS).

É muito importante a mobilização e presença de todos! Esperamos por ti!

Esta é a luta de gerações e gerações de jovens socialistas. É também a luta da nossa geração.

Mais informações no sítio da Js ou então contacta a sede nacional.

Bom Natal!

2006-12-23T16:07:00.000Z

Recenseia-te!

2006-12-14T10:31:00.000Z

Reagendamento da Sessão de Esclarecimento sobre Bolonha

2006-12-07T16:15:00.000Z

A reorganização do todo o sistema lectivo do Ensino Superior a nível europeu, conhecido por Processo de Bolonha, é já uma realidade em todas as Universidades portuguesas. Porém, as dúvidas e incertezas acumulam-se e as respostas, nem sempre, chegam com a mesma cadência.

A Concelhia de Coimbra não fecha os olhos a esta profunda reforma do sistema educativo, que toca milhares de alunos, e preparou uma sessão de esclarecimento que ajude a dissipar algumas das dúvidas que te preocupam no momento.

Assim, tal como tínhamos prometido, Bruno Carapinha (aluno da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), o representante dos Estudantes na Comissão de Acompnahamento do Processo de Reorganização dos Ciclos de Estudos do Ensino Superior no Âmbito de Concretização do Processo de Bolonha, irá estar presente, este Sábado (9 de Dezembro), às 15h 30m nas Galerias de Sta. Clara, para uma sessão de esclarecimento sobre este tema.

Aparece e esclarece as tuas dúvidas!