A Democracia e a Bola

As últimas eleições presidenciais são um excelente pretexto para pensarmos numa série de coisas. De um lado Manuel Alegre, a diabolização dos partidos e dos “aparelhos”. Uma espécie de Grito de Ipiranga que, embora peque por tardio, tem a virtude de alertar, principalmente os responsáveis partidários, para a necessidade de conformar discurso e práticas com os padrões mínimos exigíveis a quem se dedica à gestão da coisa pública. Por outro, Mário Soares. Incansável. Superando-se a si próprio. Acredito que verdadeiramente preocupado em não permitir que o discurso do seu compagnon de route, dê lugar à generalização de que a política é uma actividade suja e de que precisamos de um Messias imaculado para nos arrumar a casa. Este seria o pior dos cenários.

Sinto-me tentado a dizer que “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”. Nem os políticos serão irremediavelmente desonestos e oportunistas. Nem serão todos virgens imaculadas. É de homens e mulheres de carne e osso que falamos. E, por isso, não é possível escrever a história como se de um romance se tratasse.

Agora, tenho a noção de que há muito por fazer. A honestidade e a cultura democrática são para muito boa gente clichés anacrónicos. Não percebem que sem lei e sem regras mergulharíamos todos na mais funda das injustiças. Põem em causa a lei como quem discute um penalty do Benfica. Mas não percebem que, por mais que esperneiem, estão apenas a gozar os últimos minutos de compensação…Disse.


Paulo Valério

Secretário Nacional da Juventude Socialista
Militante da Concelhia de Coimbra da JS

Coimbra Inovação Parque

Será aqui?



Parece que não. Mas lá que tem luzinhas tem.

Os lucros da Banca

Fazendo uma análise aos ganhos do ano transacto dos 4 maiores bancos privados a laborar em Portugal, apercebemo-nos de que obtiveram lucros de mais de mil e 600 milhões de euros. O que é suficiente para pagar metade do aeroporto da Ota…
A fórmula destes lucros parece linear: corta-se nas despesas, despedindo mais pessoal e empresta-se mais dinheiro, cobrando mais comissões. Simples.
À medida que a população portuguesa se endivida cada vez mais, coloca-se a questão: Deverá a banca continuar a promover o crédito de consumo, que é cada vez mais acessível, sem uma responsabilidade social? Não deveriam também os bancos contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, incentivando o crédito para investimento?
Com a taxa de desemprego a aumentar, o crédito parece não desenfrear e a banca descobre mais e melhores spots publicitários para induzir a contração de empréstimos. No entanto, o capital de risco parece não aumentar. Sendo Portugal um dos países da União Europeia com maior taxa de desemprego entre os jovens recém-licenciados não seria natural um aumento exponencial do capital de risco?
O espírito empreendedor dos jovens portugueses não será, certamente, inferior ao de tantos outros jovens da União Europeia, basta que estes tenham as mesmas condições económicas e que a banca os incentive na criação de novas empresas como incentiva na compra de crédito.

Homssexualidade e Adopção

Num momento em que, de novo, se discute a reforma de um dos requisitos mais controversos do casamento civil em Portugal, é indispensável a discussão da mesma em toda a sua amplitude.
O debate em torno de uma das últimas descriminações negativas presentes no nosso ordenamento jurídico não se esgota no preceituado do artigo 1577º do Código Civil, isto é, não se basta na alteração aos pressupostos do contrato de casamento.

A admissão legal do matrimónio entre duas pessoas de sexo igual não tem o seu fim, nem se julgue o contrário, nessa mesma mutação. A fundamentação da admissibilidade do casamento homossexual está, necessariamente, enraizada no princípio da não descriminação e, como tal, na aceitação de que todos somos iguais perante a lei independentemente de crenças, raças ou orientações sexuais, isto é, em toda a amplitude do princípio da igualdade. Significa isto que a sociedade começa a sentir o aperto do olhar sobre a homossexualidade como algo perverso e doentio.

É necessário, então, reflectir sobre todas as naturais consequências que esta mudança acarretará para a sociedade em geral e para estes “novos” casais em especial.
Qualquer casal, assim entendido pela lei, terá as legítimas expectativas de exigir tudo o que a lei convenciona para o casamento. Falamos, muito concretamente, da adopção e do facto de não podermos descurar o seu regime legal enquanto analisamos esta questão. Não se pode preparar a alteração ao regime de casamento sem o fazer de forma geral, sob pena de se cometer novo erro, desta vez por incoerência política. A fonte de sustento destas restrições é a mesma, assentando nos mesmos preconceitos. Nem mais, nem menos.

Não podemos cobrir a cabeça e deixar os pés de fora.

Moção da Comissão Política Concelhia

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(Diário de Coimbra, 14 de Fevereiro)

Ainda há quem fale direito

Estava com intenção de me debruçar sobre um assunto de conteúdo um pouco diferente do que me vai guiar no inicio deste texto.

Tem sido raro falar de qualidade na vida política nacional. Pois bem, ela aqui está. Deu-me um prazer enorme, como estudante de direito, assistir a uma verdadeira lição de direito na CPC de ontem, concentrada no respeito pelas leis: em como interpreta-las e em não fazer delas o bicho de sete cabeças que a sociedade faz questão de metaforizar no direito. É de louvar a maneira serena e sucinta como várias questões foram explicadas, fazendo com que grande parte de nós, mesmo odiando direito, ouvisse e entendesse o que estava a ser discutido, tornando mais claro e acessível o debate de ideias e de factos.

Volto, então, à crítica que queria fazer, dirigida ao senhor vereador da cultura da Câmara Municipal de Coimbra, devido aos cortes em subsídios a grande entidades culturais que lutam ingloriamente para não deixar morrer a cultura Coimbrã. Senhor Vereador e Senhor Presidente da C.M.C.: Coimbra é, e sempre foi, Cultura! Não vamos fazer com que deixe de o ser, pois Cultura é SOCIEDADE, Cultura é EDUCAÇÃO, Cultura é ECONOMIA, Cultura é DESENVOLVIMENTO.

Sem essa cultura não vamos continuar a ter estudantes e licenciados com a qualidade profissional, moral e humana que vi ontem em vários membros da JS Concelhia de Coimbra.

Parabéns a todos! É para mim um prazer trabalhar convosco, e ver um grupo de pessoas e grupos tão diferentes trabalhar em prol da igualdade liberdade e da democracia.

OBRIGADO A TODOS.

David Silva

Comissário Político Concelhio

Casamento Homossexual em Portugal

Foi na passada quinta-feira rejeitada pela 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa a primeira tentativa de casamento homossexual em Portugal, tendo o advogado das duas mulheres anunciado que vai recorrer da decisão.

Trata-se aqui de uma questão de Direito, mais propriamente, do art. 1577º do Código Civil que restringe a celebração de contratos de casamento a pessoas de sexo diferente. Em contrapartida, a Constituição da República Portuguesa estabelece o princípio da igualdade, que proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual.

O constitucionalista Jorge Miranda entende que não há qualquer contradição entre o que diz a Constituição e o Código Civil na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para este constitucionalista, o art. 13º da Constituição faz referência a questões de acesso ao emprego, serviço militar, cuidados de saúde, protecção social, ao passo que o art. 36º do mesmo diploma faz referência específica à família.

Jorge Miranda refuta a inconstitucionalidade do art. 1577º do Código Civil com base no nº 3 do art. 36º da Constituição pelo facto de, este último, fazer uma referência a filhos e, “naturalmente, só há filhos quando há casamento entre homens e mulheres”.

Porém, logra-se aqui do casamento e não do instituto da filiação. No meu ponto de vista, tais institutos não só não têm de ser cumulativos, nem tampouco interdependentes. Pela distinção dos seus objectos e fundamentos jurídicos devemos “separar águas”. Concordo que, perante as disposições legais, não seja fácil fazer um prognóstico sobre a solução a adoptar. No entanto, este conjunto de matérias são mundivenciais, têm a ver com a maneira de ver o mundo... pessoalmente vejo-o diferentemente mas de forma Igual para Todos.

Não pode ser o Estado a decidir com quem é que as pessoas desejam viver ou casar por respeito pelas pessoas. Do meu ponto de vista, a Constituição impõe nos arts. 13º e 36º que o Código Civil não possa discriminar casais homossexuais de realizar pela via contratual o casamento. É um imperativo do Estado, mais concretamente da Assembleia da República, corrigir a lei civil e permitir assim que todos os cidadãos possam ser livres não só no “espírito”, mas também na sua reflexa “forma”.

No século XXI não podemos conceber que possa haver discriminação em Portugal nomeadamente por razão da escolha sexual. Deve assim a sociedade, e especialmente o poder legislativo, revelar alguma sensibilidade e sensatez a fim de se conseguir um consenso relativamente a esta matéria. Apesar da moralidade portuguesa estar fortemente condicionada pela tradição judaico-cristã que temos, não nos podemos esquecer que o Estado é laico (!?), republicano e, essencialmente, democrático. A discriminação patente no nosso sistema legal tem de ser abolida prementemente. Cabe não só à Assembleia, mas também a todos nós, prioritariamente, acabar com a discriminação em Portugal.

José Eduardo Mendes

Membro do Secretariado da Concelhia

Os blogs

Já não é novidade para ninguém a moda do blog político anónimo!

São como lutas de gladiadores mascarados, com bilhetes à borla, acompanhando o nosso dia-a-dia como uma telenovela de horário nobre. Todos podem ser gladiadores mascarados fieis ao seu imperador, e, quando alguém puxa da máscara de ferro e destapa a cara, parece ser inquestionável detentor de impetuosa razão; como um gladiador ensanguentado, de braços abertos no centro da arena recebendo o absorvente aplauso do público em êxtase, após sair vitorioso de um combate. O que todos parecem ter esquecido é que os heróis já morreram apesar das epopeias e do mito terem prevalecido. Retaliar é premente pois foram postos em causa ideais e princípios: é a nova forma de terrorismo político em que ninguém ganha! É transformar o debate em batalha e o argumento em arsenal bélico. O que vale é que não explodem tantos carros armadilhados quantas as vezes que vejo ideais e princípios a ser postos em causa. Mas não entremos pela mesma via.

Como se já não bastassem as lavadeiras dos jornais, tinham que aproveitar o que de melhor nos pode brindar a tecnologia, para introduzir o mais sofisticado franchising virtual da 5asec da política.
Mas porque o que é importante, só o é se lhe atribuirmos importância, deixemo-nos de trivialidades e corridas de 100 metros: pois a vida é uma maratona…

Manuel Milagre

Membro do Secretariado da Concelhia

Intenções

"Também faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para moralizar a vida interna da JS. A Comissão Nacional de Jurisdição garantirá sempre que não passarão qualquer tipo de irregularidades nos processos eleitorais da JS. A defesa intransigente da moralização da JS e da exigência de rigor absoluto no cumprimento dos estatutos, regulamentos e, nomeadamente, dos prazos inscritos nos mesmos, poderá não ser pacífica e bem aceite por alguns, mas terá da nossa parte uma atitude firme e determinada.
Acabou-se o tempo das artimanhas e dos esquemas na Juventude Socialista." aqui

Pedro Nuno Santos
Secretário-Geral da JS
in "A Esquerda dentro da Esquerda" , Jovem Socialista n.º 440

18 de Junho de 2005

Ainda defende o mesmo camarda?

Da vinda de Bill Gates...

A vinda de Bill Gates ao nosso país constituiu um sinal claro do empenho e determinação, do Governo de José Sócrates, na prossecução de um dos objectivos primordiais do programa eleitoral que apresentou aos portugueses. O famoso “choque tecnológico”, vivamente criticado pela oposição numa clara tentativa de ofuscar um projecto deveras ambicioso e fulcral para o desenvolvimento de Portugal, começa a emergir, depois de alguns meses de necessária e responsável incubação.

A vinda do homem mais rico do mundo, por si só, não passaria de um exemplo do sucesso de alguém que, em tempo oportuno, soube ser um visionário. Importa, pois, salientar os acordos estabelecidos entre o Governo e a Microsoft. A aposta feita na “alfabetização informática” apenas peca por tardia. Os resultados não serão imediatos mas, queremos crer, estarão bem patentes nos índices de produtividade que se verificarão a médio e longo prazo, não só a nível empresarial, como também ao nível da própria administração pública.

Quanto ao mediatismo, dado à estada de Bill Gates, que foi mesmo motivo para capas de jornais e aberturas de noticiários, esperamos que tenha contribuído para que alguns empresários tenham reflectido, ainda que por instantes, na necessidade de se modernizarem, actualizarem e inovarem. Perante as constantes ameaças económicas externas de países asiáticos e de leste europeu, parece ser este o (único) caminho a seguir.

Direito de resposta

Caro camarada Marco Ramalho:

Diz o povo que “pela boca morre o peixe”.

Dizia eu, há dias atrás, que “a minha militância na Juventude Socialista, tal como na vida, sempre se pautou pelos valores da Liberdade, da Democracia, da Igualdade e da Fraternidade”. Esqueci-me da Verdade.

E é na verdade que se constrói a política. Não faço, por isso, política em cima do joelho. Analisar com a atenção devida um documento complexo como é o Regulamento da Convenção Federativa enquanto participo numa discussão é uma arte de que não desfruto. Reservei-me no direito de o fazer mais tarde, seriamente.
Como ainda não me pronunciei sobre o assunto não lhe admito que coloque palavras na minha boca. Fique com as suas que já lhe dão com que se entreter.

Relativamente ao dito Regulamento digo-lhe agora que o que lá está previsto é mesmo muito grave. Violar princípios democráticos e constitucionais, como princípio da igualdade e da proporcionalidade, com a leviandade de uma criança é algo que o devia envergonhar enquanto social-democrata e enquanto secretário-nacional e cordenador de uma concelhia.

Recordo-me, contudo, enquanto prestava atenção à discussão da Comissão Política Distrital, de o ver puxar dos seus "galões de democrata" (e ao Presidente da Federação também) e afirmar que o mandato que ora termina se tinha iniciado em Março de 2004 e que, como tal, era a hora de ouvir os militantes (mas não todos…) O camarada baralhou-se ou queria baralhar? É que a Convenção até foi em Soure…

A política é um assunto sério e a Juventude Socialista uma organização que muito me honra pertencer. Ao contrário do que afirma eu não estou aqui para “sobreviver politicamente”. Estou aqui para servir a Js e não para me servir dela. E nisto camarada, está a grande diferença!
Das ideias e projectos da Concelhia de Coimbra reservo-me no direito de nem lhe responder, pois “pior do que um cego é aquele que não quer ver”.

Jovens saudações socialistas,

João André Tralhão
Coordenador da Concelhia de Coimbra

Estamos convosco!

Já se sabia que o casal Helena e Teresa não iria conseguir os seus intentos, mas aplaude-se a coragem. Portugal é um país que continua sem abrir a sua legislação aos valores da igualdade e se mantém agarrado a preconceitos ridículos e tacanhos do conservadorismo.

Comunicado do Coordenador da Concelhia

"A minha militância na Juventude Socialista, tal como na vida, sempre se pautou pelos valores da Liberdade, da Democracia, da Igualdade e da Fraternidade.

Nunca me vendi ao facilitismo e ao oportunmismo. Nunca o poder me seduziu e fez entregar os meus ideais. Nunca compactuarei com atitudes autoritárias! Aliás, lutarei sempre com todas as minhas forças contra tudo o que ponha em causa os princípios democráticos em que assenta o Estado de Direito em que vivemos!

Nunca o poder, ou "whatever", justificará que se ponha em causa o que os nossos pais conquistaram a pulso. Nunca desrepeitarei o sofrimento daqueles que viveram sem democracia e que pagaram com o corpo a Constituição da República que hoje nos guia.

Nunca permitirei que dentro da Juventude Socialista atitudes fascistas sobrevaleçam e sempre me baterei contra todos os que as defenderem!

Defenderei sempre e com orgulho o diálogo, a liberdade e a igualdade, porque sou um socialista!"

João André Tralhão

Coordenador da Concelhia de Coimbra

Coimbra Inovação Parque

Estará ele aqui?

acho que não...