CPN analisa situação política na Madeira e em Lisboa

A Comissão Política Nacional debateu a demissão do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e a sua intenção de provocar eleições regionais antecipadas. Dispondo de uma maioria absoluta e de uma legitimidade eleitoral clara, o acto do presidente do Governo Regional demissionário, movido por calculismo partidário e por uma intenção clara de fomentar um clima de tensão e de desafio às instituições da República, é prejudicial aos interesses da Região Autónoma, gerando uma instabilidade política artificial e procurando fabricar justificações para a sua incapacidade de ultrapassar os desafios da gestão do arquipélago.

A gravidade do inaceitável ataque verbal e populista às instituições do Estado, chegando ao ponto de qualificar como ditatorial o exercício legítimo dos poderes conferidos pela Constituição aos órgãos de soberania democraticamente eleitos, é ainda reforçada pela forma como a liderança nacional do PSD, em particular o Dr. Marques Mendes, se solidarizou e sufragou a opção tomada pelo presidente do PSD-Madeira. Independentemente da importância interna que um dirigente partidário possa assumir, a impossibilidade do actual presidente do PSD em afirmar a sua liderança não pode conduzir a que o PSD se solidarize com a atitude sem precedentes e com a falta de respeito institucional demonstrada pelo Dr. Alberto João Jardim.

Perante a inevitabilidade de novo acto eleitoral, a Juventude Socialista manifesta todo o seu apoio e empenho à Juventude Socialista e ao Partido Socialista da Madeira no período que se avizinha e reafirma a sua convicção de que o acto eleitoral pode representar a oportunidade para assegurar uma mudança política profunda que dê aos Madeirenses uma gestão séria, responsável e empenhada no desenvolvimento real e sustentado da Região Autónoma da Madeira.

A Comissão Política Nacional da JS manifesta ainda a sua preocupação pela crescente degradação da credibilidade e capacidade de actuação do governo do município de Lisboa. A estagnação da governo da capital decorrente da actual crise política é prejudicial à melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e cidadãs de Lisboa, à implementação de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento da cidade e à necessária reforma do município que permita ultrapassar a grave situação financeira na qual se tem encontrado."

Não é, pois, possível continuar a ignorar o problema, nem pode o PSD nacional e local fingir que a crise institucional em Lisboa não existe. Se uma crise fabricada e provocada conduz a eleições na Madeira, a mesma solução impõe-se perante uma crise verdadeira na capital.

A Juventude Socialista constata, pois, a falta de capacidade do Dr. Marques Mendes em obter um liderança credível e que coloque os interesses dos cidadãos e cidadãs portuguesas acima dos interesses do seu próprio partido.

Finalmente, a Comissão Política Nacional debruçou-se ainda sobre a revisão em curso do programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), tendo realçado a sua importância no processo de emancipação dos jovens. A Juventude Socialista continuará a acompanhar aquele processo de revisão e a contribuir com os seu contributos para garantir que o novo regime continue a assegurar o apoio no acesso pelos jovens à primeira habitação.

PSE saúda vitória do SIM

A vitória expressiva do SIM no Referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal foi amplamente saudada esta semana, em Estrasburgo, por alguns dos principais dirigentes do Partido Socialista Europeu.

Poul Rasmussen, Presidente do PSE, declarou em comunicado oficial "congratular-se" com a opção defendida pelos portugueses, que "votaram claramente a favor da alteração da lei". Rasmussen saudou igualmente a decisão do Primeiro-Ministro, José Sócrates, de avançar com a modificação da legislação sobre o aborto, não obstante o resultado do Referendo não ter sido juridicamente vinculativo. "José Sócrates tomou a decisão certa ao querer apresentar uma nova lei perante o Parlamento nacional", assinalou o Presidente do PSE.

Também a líder das Mulheres Socialistas europeias, a eurodeputada Zita Gurmai, da Hungria, se associou às manifestações de regozijo com a vitória do sim, declarando que "finalmente as mulheres portuguesas irão ter os mesmos direitos que a maioria das outras mulheres da União Europeia". Na opinião de Zita Gurmai, a decisão de abortar "é profundamente pessoal e privada e o Estado não deve impor uma moral". Com a decisão do povo português, "estão criadas condições para acabar com os perigos associados ao aborto clandestino", sublinhou ainda a dirigente socialista.

Por seu turno, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSE, o alemão Martin Schulz, considerou o resultado do Referendo como "uma vitória das forças progressistas em Portugal". Em conferência de imprensa, Schulz afirmou que a "boa decisão" dos portugueses abre agora as portas ao Governo de José Sócrates para "operar a desejada modificação de uma lei que era anacrónica", contribuindo assim para "pôr fim aos mais de 23 mil abortos clandestinos realizados anualmente em Portugal".

Os Deputados Edite Estrela e Joel Hasse Ferreira pronunciaram-se igualmente em Estrasburgo sobre a vitória do SIM.

No quadro de uma intervenção na Sessão Plenária do PE, Edite Estrela sublinhou a importância do resultado do Referendo do passado Domingo para "dar cumprimento em Portugal às principais recomendações do Parlamento Europeu em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez". Perante representantes do Conselho e da Comissão Europeia, a eurodeputada assinalou: "justifica-se que sublinhe a importância deste facto porque a expressiva vitória do SIM corresponde às recomendações aprovadas pelo Parlamento Europeu para que o aborto seja legal e seguro em todos os Estados-Membros". Edite Estrela referia-se à Resolução adoptada pelo PE em 2002, sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, segundo a qual a IVG deveria ser acessível em toda a UE de modo universal e seguro e os Estados-Membros deveriam abster-se de punir criminalmente as mulheres que recorressem ao aborto.

A deputada enfatizou igualmente o "significado" do resultado do Referendo "num ano em que se assinala o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Portugal assume a Presidência da União Europeia".

Ao concluir a sua intervenção, Edite Estrela citou o Primeiro-Ministro, José Sócrates, declarando que, "com a decisão tomada pelos portugueses, no passado Domingo, Portugal dá mais um passo firme na construção de uma sociedade mais aberta, mais tolerante e mais justa". Por outro lado, frisou, "o país poderá agora aproximar a sua legislação sobre o aborto ao que de melhor existe sobre a matéria nos países mais desenvolvidos da União Europeia".

Joel Hasse Ferreira, ao participar num debate sobre a situação das mulheres na Turquia, declarou, por sua vez, que em toda a Europa "pode haver progressos" no que concerne à situação das mulheres. "Ontem mesmo, em Portugal, com o voto das portuguesas e dos portugueses, foi aprovado em referendo popular a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez; um dia grande para Portugal, um óptimo dia para os direitos das mulheres", concluiu o deputado socialista.

SIM! SIM! SIM! SIM! SIM!

11 de Fevereiro - VOTA SIM!

Histórias comuns...

Carminho senta-se nos bancos almofadados do BMW da mãe. Chove lá fora. Encosta o nariz ao vidro para disfarçar duas enormes lágrimas que lhe rolam pela face. A mãe conduz o carro e aperta - lhe ternamente a mão. Há muito trânsito na Lapa ao fim da tarde. A mãe tem um olhar triste e vago mas aperta com força a mão da filha de 18 anos. Estão juntas. A caminho de Espanha.

(Mais abaixo na cidade)

Sandra senta - se no banco cor-de-laranja do autocarro 22 que sai de Alcântara. Chove lá fora. Encosta o nariz ao vidro para difarçar duas enormes lágrimas que lhe rolam pela face. A mãe está sentada ao lado dela. Encosta o guarda - chuva aos pés gelados e aperta - lhe ternamente a mão. Há muito trânsito em Alcântara ao fim da tarde. A mãe tem um olhar triste e vago mas aperta com força a mão da filha de 18 anos. Estão juntas. A caminho de casa de Uma Senhora.

O BMW e o autocarro 22 cruzam-se a subir a Avenida Infante Santo.

Carminho despe-se a tremer sem nunca conseguir estancar o choro. Veste uma bata verde. Deita-se numa marquesa. É atendida por uma médica que lhe entoa palavras doces ao ouvido, enquanto lhe afaga o cabelo. Carminho sente-se a adormecer depois de respirar mais fundo o cheiro que a máscara exala. Chora enquanto dorme.

Sandra não se despe e treme muito sem conseguir estancar o choro. Nervosa, brinca com as tranças que a mãe lhe fez de manhã na tentativa de lhe recuperar a infância. A Senhora chega. A mãe entrega um envelope à Senhora. A Senhora abre-o e resmunga qualquer coisa. É altura de beber um liquido verde de sabor muito ácido. O copo está sujo, pensa Sandra. Sente–se doente e sabe que vai adormecer. Chora enquanto dorme.

Carminho acorda do seu sono induzido. Tem a mãe e a médica ao seu lado. Não sente dores no corpo mas as lágrimas não param de lhe correr cara abaixo. Sai da clínica de rosto destapado. Sabe–lhe bem o ar fresco da manhã. É tempo de regressar a casa. Quando a placa da União Europeia surge na estrada a dizer PORTUGAL, Carminho chora convulsivamente.

Sandra não acorda. E não acorda . E não acorda. A mãe geme baixinho desesperada ao seu lado. Pede à Senhora para chamar uma ambulância. A Senhora não deixa, ponha–se daqui para fora com a miúda, há uma cabine lá em baixo, livre–se de dizer a alguém que eu existo. A mãe arrasta a Sandra inanimada escada a baixo. Um vizinho cansado, chama o 112 e a polícia. Sandra acorda no quarto 122 dias depois. As lágrimas cara abaixo. Não poderás ter mais filhos, Sandra, disse–lhe uma médica, emocionada. Sai do hospital de cara tapada, coberta por um lenço. Não sente o ar fresco da manhã. No bolso junto ao útero magoado, a intimação para se apresentar a um tribunal do seu país: Portugal.

Eu voto sim. Pela Sandra e pela Carminho. Pelas suas mães e avós. Por mim.

Rita Ferro Rodrigues

Dia 11 de Fevereiro vota SIM